Eleição do Conselho Municipal de Cultura acontece dia 24/02

Assembleia Geral de Eleição - Conselho Municipal de Cultura

Está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2024, a partir das 15h, no Centro Cultural Clube do Comércio, a Assembleia Geral de Eleição do Conselho Municipal de Cultura de Irati. 

No evento, deverão ser eleitos os doze membros que representarão a Sociedade Civil no Colegiado, sendo um titular e um suplente para cada uma das seis áreas culturais definidas conforme a Lei nº 2909/2009 (com alterações da Lei Municipal nº 5027/2023):

I - Artes cênicas e música, abrangendo: teatro, dança, performance, música, ópera, canto, coral e circo;

II - Artes visuais, abrangendo: artes plásticas, fotografia, artesanato, artes gráficas e design;

III - Artes audiovisuais, abrangendo: cinema, televisão, rádio e vídeo;

IV - Patrimônio cultural (material e imaterial), abrangendo: arquitetura, arqueologia, museus, antropologia, história, sociologia, cultura popular, povos e comunidades tradicionais;

V - Livro e literatura, abrangendo: escritores, bibliotecas e editores;

VI - Instituições da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos culturais, abrangendo: grupos étnicos, casas de cultura, comissões culturais das centrais sindicais, entidades estudantis e de defesa dos direitos humanos, associações, academias, cooperativas e outras que atuem prioritariamente na área da cultura. 

Os interessados em concorrer a uma vaga na representação da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura deverão obrigatoriamente cadastrar-se por meio de formulário online específico - disponível no link https://forms.gle/15Vt52oCWLnQNtqZ6 - até às 23h59 do dia 22 de fevereiro de 2024, e cumprir os critérios a seguir: 

- possuir idade mínima de 18 anos e residência (ou sede, no caso de representante de Pessoa Jurídica) no município de Irati, fatos que deverão ser comprovados por meio de documentos anexados em formato JPG ou PDF ao formulário de credenciamento online; 

- estar efetivamente atuando dentro de uma ou mais das seis áreas culturais citadas anteriormente, fato que será atestado mediante comprovação de inscrição, até a data da Assembleia Geral, no Cadastro de Integrantes e Grupos e Grupos da Comunidade Cultural, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Irati - Paraná. 

Além dos seis titulares e seis suplentes eleitos para representação da Sociedade Civil, para a composição do Conselho, também são indicados pelo Poder Executivo municipal seis titulares e seis suplentes, como representantes governamentais.

O Decreto Municipal nº 042/2024, no qual foi realizada a convocação da Assembleia Geral de Eleição do Conselho Municipal de Cultura, bem como o Regimento Interno da Assembleia, estão publicados no site oficial da Prefeitura, no link:  https://www.irati.pr.gov.br/noticiasView/?id=4327